Brasil registra primeiro caso de indiciamento por tortura motivada por racismo

Por: Jorge Américo - Radioagência NP



Seguranças do Carrefour agrediram o vigilante Januário Alves de Santana em 2009

Em uma decisão inédita, no início deste mês, a Polícia de São Paulo indiciou seis seguranças da rede de supermercados Carrefour pelo crime de tortura motivada por preconceito racial. Eles agrediram o vigilante Januário Alves de Santana, em agosto de 2009, apontado como suspeito de roubar o próprio carro no estacionamento de uma das lojas em Osasco, na Grande São Paulo.

Também em Osasco, a dona de casa Clécia Maria da Silva, de 56 anos, foi parar no hospital depois de ter sido acusada de furto por seguranças da rede Walmart. Ela havia pagado pelas mercadorias, assim como um garoto de 10 anos, que foi ameaçado com um estilete por um segurança do supermercado Extra – que pertence ao grupo Pão de Açúcar. As ameaças ocorreram em uma salinha nos fundos da loja. Em ambos os casos, as vítimas eram negras.

Carrefour, Walmart e Pão de Açúcar são as três maiores redes de supermercados que atuam no Brasil. Juntas, elas lucraram R$ 71,5 bilhões em 2009. Em entrevista à Radioagência NP, o advogado Dojival Vieira, que acompanha os casos citados, revela os métodos utilizados pelos agentes de segurança dessas empresas para proteger seu patrimônio. Entre outras revelações, ele relata as agressões e humilhações que ocorrem nas chamadas “salinhas de tortura”, para onde são levados os acusados de furto.

Radioagência NP – Os agressores do vigilante Januário foram indiciados por tortura. Qual a importância dessa decisão?

Dojival Vieira – É a primeira vez na história do Brasil que há um enquadramento, um indiciamento, no crime de tortura motivada por discriminação racial. Ou seja, a aplicação da Lei 9455/97 de forma exemplar. É uma decisão histórica, importante, ainda que, obviamente, seja apenas o começo, já que a partir do indiciamento, da conclusão do inquérito, ele será remetido ao Ministério Público. Caberá ao MP oferecer a denúncia e à Justiça aceitá-la, instaurar o processo, passar os indiciados a réus e condená-los de acordo com a lei.

Que argumentos você utilizou para pedir ao delegado que o crime fosse enquadrado como tortura?

Um homem que é suspeito do roubo do próprio carro, que é perseguido, que tenta se evadir para escapar com vida. É dominado, levado a um canto e torturado durante quase 30 minutos com socos, pontapés, tentativa de esganadura, que inclusive lhe provocaram fratura no maxilar, que provocaram a destruição da sua prótese dentária. Não se pode, obviamente, imaginar que isso seja lesão corporal leve.

O que acontece nas chamadas salinhas para onde são levados os suspeitos?

São espécies de salinhas de castigo, ou salinhas de tortura, em que seguranças despreparados, sem qualquer capacitação e importando essa cultura truculenta e autoritária, do “prende e arrebenta” do período militar, se autorizam, se sentem à vontade para assumir o papel que eles efetivamente não têm. Que é o papel de fazedores de justiça com suas próprias mãos.

Eles acabam exercendo um papel de polícia?

Não é só eles que não podem fazer isso. A polícia também não tem autoridade, em um estado democrático de direito, para bater, agredir nem praticar violência contra ninguém.

O que se pode fazer para acabar com esses abusos?

O Ministério da Justiça precisa fazer um acompanhamento mais amiúde, mais frequente, das atividades dessas empresas. Inclusive, o que se sabe, é que essas empresas de segurança têm mais homens trabalhando armados do que o contingente das Forças Armadas. Então, é uma situação de segurança pública, inclusive. O mercado em que operam as empresas de segurança, que é extremamente lucrativo, não pode operar de acordo com suas próprias leis.

Por que tanta truculência?

Essas empresas transportaram para as relações de consumo práticas que não são próprias da democracia, não são compatíveis com o estado democrático de direito. E as empresas que as contratam – os supermercados e shoppings – não tiveram até agora a preocupação de investir no treinamento e na capacitação desses funcionários.

Que critérios definem um suspeito?

No Brasil, por conta da herança de quase 400 anos de escravidão e de mais 122 anos de racismo pós-abolição, o negro é o suspeito padrão. Frequentemente, quase cotidianamente, as pessoas que são alvo dessas violências, dessas humilhações, desses constrangimentos, desses vexames, são pessoas negras de todas as idades.

Isso ocorre inclusive com crianças.

Eu, particularmente, tenho acompanhado alguns desses casos, e o último deles envolve uma criança de dez anos, que ao se dirigir ao supermercado Extra, da Marginal Tietê, na cidade de São Paulo, após passar no caixa e pagar normalmente as mercadorias que pegou ­– biscoitos, salgados, refrigerantes – foi abordado por seguranças, levado a um quartinho e obrigado a se despir sob a ameaça de chicotes, de agressão.

Fonte: Correio do Brasil

McDonald´s: Maus tratos e superexploração

Nesta semana, nas bancas, o jornal Brasil de Fato traz uma grande reportagem sobre a superexploração e maus tratos que sofrem os jovens e adolescentes na maior rede fastfood do mundo. Confira a seguir trechos



24/02/2011




Michelle Amaral

da Reportagem




















“Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: 'primeiro o rendimento, depois o funcionário'”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.

“Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.

Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.

Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos.

As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho.

Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), ao longo dos anos, tem denunciado as más condições a que são submetidos os funcionários do McDonald´s.

Recentemente, resultou em uma punição ao McDonald´s uma denúncia feita há quinze anos pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo. Trata-se de um acordo que, além de exigir o cumprimento de adequações trabalhistas, estabelece o pagamento de uma multa de R$ 13,2 milhões.

Desse valor, a rede de fast food deve destinar R$ 11,7 milhões ao financiamento de publicidade contra o trabalho infantil e à divulgação dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos nove anos. Além disso, a rede deve doar R$ 1,5 milhão para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O compromisso foi firmado em outubro de 2010 e passou a valer em janeiro deste ano.

As investigações realizadas pelo MPT a partir da denúncia do Sinthoresp confirmaram as seguintes irregularidades: não emissão dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT); falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; licenças sanitárias e de funcionamento vencidas ou sem prazo de validade, prorrogação da jornada de trabalho além das duas horas extras diárias permitidas por lei, ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas e o cumprimento de toda a jornada de trabalho em pé, sem um local para repouso.

O MPT também apontou irregularidades na alimentação fornecida aos trabalhadores: apesar de oferecer um cardápio com variadas opções, o laudo da prefeitura de São Paulo reprovou as refeições baseadas exclusivamente em produtos da própria empresa por não atender às necessidades nutricionais diárias. Em relação à alimentação, o McDonald´s chegou a ser condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30 quilos. (A reportagem completa você lê na edição impressa número 417 do jornal Brasil de Fato).

O Brasil que desce redondo

Não é de hoje que vemos celebridades brindando e sorrindo a nossas custas. Quantos artistas sobem ao palco e aparecem em suas apresentações com taças e mais taças de cerveja, vodka, champagne?

Mal sabem eles como estão sendo usados. Esta indústria é rica e sábia, utiliza do sucesso, deste falso padrão do que é belo para venderem. Concordamos, têm enorme talento, pois suas propagandas são ícones, vencem diversos festivais internacionais utilizando a imagem de nossas belas mulheres que, diga-se de passagem, são meros “objetos” publicitários (não é assim que “eles” vêm?).

Sem mais rodeios, esta nação que desce redondo no sangue de seus familiares e conhecidos presos em ferragens, despedaçados, que desce redondo nas lágrimas da criança que vê sua mãe ser violentada, agredida por aquele que deveria ser exemplo masculino, pai, padrasto, agora destrói TV, quebra louças, arruína sonhos, está embriagada em sua própria insensatez.

Parece radicalismo, nem todos os casos chegam a este ponto. Mas me responda se as pessoas que hoje sofrem com a doença do alcoolismo sempre beberam em demasia? Será que desde o primeiro porre agrediram seus familiares? Não. Isto é um trajeto cheio de curvas perigosas em uma estrada federal sem sinalização e com asfalto precário.

Hoje temos um batalhão de alcoólatras de um final de semana, de uma dose antes das refeições. E é este batalhão que é derrotado na primeira curva. Muitos dos que morrem em acidentes de trânsito não são os velhos dependentes, mas aqueles que bebem socialmente.

São o exercito de jovens que adentram em suas casas em silêncio com medo e vergonha de suas mães. São a milícia dos que acordam deitados em suas próprias fezes e vômitos. Mas isto a propaganda número 1 do mundo não mostra.

Vamos aos dados

•Entre 1961 e 2000 o consumo per capita de álcool cresceu 154,8% no Brasil;
•Os gastos em 2006 foram de R$ 118 milhões para o tratamento de 123.061 pessoas internadas devido a acidentes causados pelo uso do álcool;
•92% dos casos registrados de violência doméstica estão ligados ao uso do álcool;
•Acredita-se que 50% dos agressores envolvidos em violência sexual estavam embriagados;

Problemas clínicos

•O álcool eleva a pressão sanguínea causando palpitações, falta de ar e dor no tórax;
•Pode atrofiar os testículos; Altera o quadro de plaquetas o que torna freqüente as hemorragias;
•Provoca a má absorção dos alimentos e causa desnutrição, diarréias, dores abdominais, etc.
•Lesões no fígado decorrentes do abuso do álcool que podem causar doenças como hepatite, cirrose, etc.

Enfim, demonstramos aqui nossa preocupação com aqueles que bebem socialmente, pois estes são alvos em potencial. Demonstramos nosso sentimento de compaixão para com as famílias que são alvo de torturas físicas e emocionais. Vimos por meio desta, de modo simples, provocar uma reflexão sobre este assunto e não uma ofensa ou insulto.

Pedimos a cada leitor e leitora que promovam este debate, que discordem, que multipliquem... Sempre cientes que muitas vezes nossa satisfação, ou nosso motivo pra ficar mais alegre ou relaxado é o grande causador da destruição de lares, famílias e vidas.

Conteúdo do livro: "Coletânea Escrita - Aborígine Incita" EM BREVE

Hip-Hop é a Cultura Juvenil de massa mais Politizada do Brasil

Por Mano Oxi

Ouvi esse comentário na 23 ° Reunião do Conselho Nacional de Juventude que ocorreu entre os dias 14 e 15 de Dezembro em Brasília.
Me senti lisonjeado por fazer parte desta cultura há mais de quinze anos. Nesse período todo tenho de admitir que o Hip Hop vem alcançando cada vez mais espaço de visibilidade e principalmente espaço de decisão.

Atualmente no Brasil, temos mais de três vereadores eleitos pelas candidaturas do hip-hop e mais de trinta nomes que concorreram resultando em ótimas votações, além de inúmeros jovens do movimento que ocupam cargos de confiança como: assessores parlamentares, secretários de cultura, coordenadorias de Políticas Raciais, entres outros.

O Governo Federal, representado pelo Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2010 reconheceu o Movimento Hip-Hop oficialmente, criando o Prêmio Nacional da Cultura Hip-Hop que ficou conhecido como “Prêmio Preto Ghóez” (Ghóez foi um importante ativista do Hip Hop brasileiro). Este prêmio tem como objetivo principal reconhecer o Hip Hop como cultura popular da juventude historicamente excluída em nosso País.

O Hip Hop vem se organizando também no terceiro setor; são inúmeras as organizações de hip-hop que já possuem o seu CNPJ e muitas já participam de licitações, disputando verba pública para financiarem suas ações culturais nas comunidades desassistidas pelo Poder Público em âmbito Municipal, Estadual e Federal.

Há mais de dez anos, o hip-hop criou os seus próprios veículos de comunicação, seja nos canais públicos ou independentes, Jornais expressos ou pela grande teia digital conhecida mundialmente como Internet. São muitos os sites, blogs e rede sociais para informar o público sobre os acontecimentos que envolvem nossa cultura.

Aqui no Rio Grande do Sul, os últimos dois anos foram muito significativos para a valorização e reconhecimento do Hip Hop nas esferas institucionais. Por exemplo, tivemos uma boa articulação para criar a Lei Municipal e Estadual do Hip Hop (10.378 Municipal e 13.043 Estadual), instituindo nossa cultura dentro do calendário da Cidade de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul.

Em seguida, realizamos o 1º Encontro Estadual de Hip Hop que ocorreu no mês de Maio de 2009, reunindo mais de mil jovens do movimento, vindos das diferentes partes do Rio Grande do Sul no Teatro Dante Barone, na Assembléia Legislativa do Estado.

Realizamos o 1º Seminário Regional de hip-hop também em parceira com a ALERGS, onde tiramos alguns encaminhamentos dos quais irão nortear o movimento nos os próximos anos. Atualmente tramita na ALERGS o PL.124 que instituirá, quando for aprovada, uma Política Estadual do Hip Hop garantindo ações conjuntamente com o Governo do Estado.

Não posso deixar de citar o 3° Congresso de Hip-Hop que ocorreu na cidade de Santos, São Paulo, no mês de Janeiro de 2010, reunindo mais de cinco mil jovens de todos os cantos do Brasil para fazer um momento de reflexão sobre os avanços do movimento em nosso País.

Por fim, durante o mês de Outubro de 2010, foi criado o Fórum Estadual de Diálogo Permanente do Hip-Hop, instância máxima do Hip-Hop Gaúcho perante as esferas Institucionais do Estado.

Por tudo isso, acredito também que o hip-hop é a cultura juvenil de massa mais politizada do Brasil. Pode acreditá, é o Hip-Hop contribuindo para as transformações de nossa sociedade. Assim que é, um forte abraço a todos e todas.

Cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no Brasil

Por: O Estado de S. Paulo



Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu, em agosto do ano passado, 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

"Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas", diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.

Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. "A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres", afirma Venturi.

Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.

Visão masculina


O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. "Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate", avalia Venturi.

Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declarem que "tem mulher que só aprende apanhando bastante". Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter "agido bem" e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não uma exceção.

Na infância


Respostas sobre agressões sofridas ainda na infância reforçam a ideia de que a violência pode fazer parte de uma cultura familiar. "Pais que levaram surras quando crianças tendem a bater mais em seus filhos", explica Venturi. No total, 78% das mulheres e 57% dos homens que apanharam na infância acreditam que dar tapas nos filhos de vez em quando é necessário. Entre as mulheres que não apanharam, 53% acham razoável dar tapas de vez em quando.

O Estado de S.Paulo

Fonte: Vermelho.org >

Povos indígenas e negros reafirmam direito à soberania e aos recursos naturais

Por: Natasha Pitts - Adital



Terminou na terça-feira (15), a Assembleia de Povos Indígenas e Negros de La Muskitia, em Honduras, iniciada na sexta-feira (11) com o intuito de analisar e discutir as ameaças à vida dos povos Miskitu, Tawahka, Pech, Garífuna e Lenca. Além das definições e declarações liberadas após o encontro, os participantes divulgaram a concretização da Unidade de Povos Indígenas e Negros de La Muskitia Hondurenha (UPINMH).

O evento foi um espaço importante para que os povos participantes reafirmassem a luta contra seus inimigos históricos – a transnacionalização, a privatização, o concessionamento e a militarização - e expusessem quais iniciativas serão desenvolvidas daqui para frente.

Em sua declaração final, os participantes denunciaram que seu modo de viver e os recursos naturais preservados por eles e seus ancestrais estão sendo "ameaçados pelas pretensões do Estado e dos capitais nacionais e transnacionais que desejam tomar o controle dos mesmos sem se importar com os impactos ambientais, sociais e a violação aos direitos coletivos”.

Uma decisão do Estado de Honduras que vem prejudicando os povos de La Muskitia é a construção das represas Patuca I, II e III sem a realização de qualquer tipo de consulta prévia e informada, nem o consentimento dos povos afetados. Os Miskitu, Tawahka, Pech, Garífuna e Lenca deixam claro que a informação repassada pelo presidente Porfirio Lobo de que apenas os povos mestiços seriam afetados pela Patuca III não é verdadeira. Com exceção dos Lenca, quatro povos serão afetados pela redução da quantidade de água disponível no rio Patuca, empobrecimento da biodiversidade aquática e perda do único meio de comunicação fluvial.

Projetos semelhantes a este são considerados pelos povos indígenas e negros como de privatização da água, fato inaceitável dentro de sua cosmovisão. Apesar disso, desde o início do século XX o Estado hondurenho dá continuidade à outorga de diversas concessões de exploração na plataforma continental e marítima de La Muskitia, violando direitos de propriedade, administração e controle de território.

As violações e intromissões não param por aí. Os povos participantes asseguram categoricamente que rechaçam as intenções do governo de criar uma "cidade modelo”, plano que acarretará na perda da soberania dos povos da região.

"Reiteramos nosso repúdio ao Plano de Nação e Visão de País, igualmente à criação e operação da Secretaria de Povos Indígenas e Afro-hondurenhos, assim como as pretensões deste governo com a criação da ‘cidade modelo’, já que estas iniciativas não estão de acordo com nossa cosmovisão, a problemática, necessidades e prioridades particulares dos povos que habitam o território de La Muskitia”, declararam.

De modo semelhante, a militarização também afeta a vida dos povos que habitam a região e retira sua autonomia sobre o território. A justificativa de luta contra o narcotráfico e a retirada ilegal de maneira não convence mais. Os povos indígenas e negros conhecem o valor de suas terras e compreendem que o aprofundamento da militarização acarreta na perda da soberania nacional e dos direitos dos povos.

Na oportunidade, a fim de fortalecer as demandas e lutar contra os desmandos do governo de Porfirio Lobo, os participantes fundaram a Unidade de Povos Indígenas e Negros de La Muskitia Hondurenha (UPINMH) para que se possa dispor de um "espaço de articulação, incidência e avanço para a construção de uma região autônoma para enfrentar de forma coletiva as políticas públicas estatais e os interesses do capital nacional e transnacional”.

Fonte: Adital >

Dilma garante implementar políticas públicas para mulheres

A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.
Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.
Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.
Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria. Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”.
Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.
Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo., informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.

(Fonte: Congresso em foco)

No Brasil, preconceito sutil é mais forte e perpetua racismo

Por: Glenda Almeida



As manifestações sutis de discriminação racial estão cada vez mais presentes no dia-a-dia da sociedade brasileira. Segundo a psicóloga Sylvia Nunes, que pesquisou sobre o preconceito sutil no Instituto de Psicologia da USP, as pessoas ainda precisam pensar e discutir o tema de forma mais eficaz, a fim de reconhecer o racismo. Como aponta o estudo, a discriminação, da maneira como vem sendo perpetuada, está cada vez mais “escondida”, porém, ainda existente e resistente, tornando a luta contra o preconceito racial mais difícil.

De acordo com o trabalho de Sylvia, já houve épocas em que a forma mais comum de racismo era a explícita, chamada pela autora de “preconceito flagrante”, uma maneira de discriminação que geralmente envolve violência, xingamentos, agressão física e verbal, e é de “fácil percepção” e até de “denúncia”. Enquanto isso, como aponta a psicóloga, o preconceito sutil é corriqueiro, e se utiliza, por exemplo, de brincadeiras, piadas, omissões, ausências e apelidos que parecem “inocentes”.

Buscando entender e detectar esse tipo de manifestação de racismo, Sylvia aplicou um questionário a 235 alunos universitários, no Brasil, e a 71 estudantes, na Espanha. Lá, as perguntas eram relacionadas à discriminação dos ciganos, chamados gitanos, enquanto no caso brasileiro, eram relacionadas a discriminação contra negros e mestiços.

“No questionário existiam frases ou perguntas como ‘“Eu não gostaria que um negro suficientemente qualificado fosse escolhido para meu chefe”, ou então “com que frequencia você sente simpatia pelos negros?”, respectivamente relacionadas ao preconceito flagrante ou sutil. Em algumas questões, por exemplo, as opções de respostas eram “níveis de concordância ou discordância”, como em “discordo muito, discordo em parte, discordo um pouco, concordo um pouco, concordo em parte, concordo muito”. Para chegar às conclusões quantitativas do estudo, foram utilizadas provas estatísticas, baseadas em escalas de preconceito sutil e flagrante, dos teóricos Pettigrew e Meertens, aplicadas às respostas do questionário.

Segundo os resultados dessas provas, há maior facilidade dos espanhóis em declarar o racismo que os brasileiros. A partir das respostas, também foi possível constatar que há maior expressão de preconceito sutil do que flagrante, nos dois países. Outro dado interessante é que os homens se mostraram mais preconceituosos que as mulheres, tanto no Brasil quanto na Espanha.

Entrevistas

Após essa fase da pesquisa, a psicóloga sorteou 19 pessoas dentre as que haviam respondido ao questionário, sendo 15, brasileiras e 4, espanholas. Na opinião da autora, “de todas as etapas, a das entrevistas no Brasil foi a mais enriquecedora. Ao prestar atenção nos discursos, era evidente a sutileza do preconceito, e o quanto as pessoas quase sempre dizem que o racista não é ela própria, e sim o outro”, afirma a autora do trabalho.

Depois de feitas as entrevistas, Sylvia formulou “categorias de análise” para estudar o aspecto qualitativo do estudo. Ao todo, a psicóloga apontou seis categorias, que sistematizam o que foi encontrado e detectado nos discursos, como evidência do preconceito sutil. Por exemplo, na categoria “Brincadeiras racistas”, o estudo revela o quanto a sutileza racista conquista lugar no universo do lúdico, das brincadeiras e apelidos, onde tudo parece não ser tão real ou sério, apesar de serem, quando o tema é preconceito.

Já a categoria “O dedo apontado para o negro” é composta pelas falas daqueles que recorrem ao discurso de que, na verdade, quem é preconceituoso e não aceita a si próprio é o negro, ou seja, fala por meio da qual há a culpabilização da vítima. Segundo Sylvia, há também os discursos que se encaixam na categoria “Pseudoneutralidade”. “Esses são aqueles que se protegem, que se incomodam sim com o tema, mas não encaram, e tentam se dizer neutros, imparciais, como se as situações cotidianas que envolvem preconceito sutil fossem indiferentes”, explica a pesquisadora.

Além disso, a autora afirma o seguinte: “nas entrevistas, também levantei a questão das cotas e de outras ações afirmativas. Agrupei as falas relacionadas ao assunto categorizando-as como ‘Raça e classe’. Neste agrupamento de falas, todos os entrevistados se posicionaram contra as cotas sem mesmo saber realmente o que são e o que representam, como se essas medidas afirmativas fossem os racistas da história”, exemplifica a autora.

O último grupo formulado pela psicóloga chama-se “Admissão do próprio racismo”. Nele, estão contidas as únicas 2 falas nas quais foi assumida a existência do racismo. Segundo Sylvia, é nessa admissão que está a melhor maneira de lutar contra o preconceito sutil. “Quando admitimos e reconhecemos o quanto somos sim racistas, temos mais elementos para decidir, e para refletir sobre nós mesmos. Falar do assunto, mexer com o assunto, expor o tema e perceber o racismo é bom, e nos faz militantes de nós mesmos quando nos deparamos com qualquer situação de discriminação”, conclui a autora.


Fonte: Agência USP >

Manifesto Cultural

MANIFESTO
.
É preciso sugar da arte
um novo tipo de artista: o artista cidadão.
Aquele que não sua arte
não revoluciona o mundo,
mas também não compactua com a
mediocridade
que imbeciliza um povo
desprovido de oportunidades.
Um artista a serviço da comunidade, do país.
Que armado da verdade, por si só,
exercita a revolução.
.
Sergio Vaz

Luiz Fux chega ao STF defendendo cotas raciais e terras quilombolas

Após nomeação pela Presidenta Dilma Rousseff, Luiz Fux foi sabatinado
e aprovado, ontem, 9 de fevereiro, pelo Senado Federal. Com 57 anos
de idade e 29 de magistratura, ele será o 11º Ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF). Durante a sabatina, Luiz Fux defendeu o
sistema de cotas raciais, afirmando que “as ações afirmativas evitam a
institucionalização das desigualdades. Não basta afirmar que todos são
iguais perante a lei”.

Também foi do novo ministro do STF, a autoria do voto que influenciou
a decisão para o reconhecimento das comunidades remanescentes de
quilombos no Brasil, a partir da 1° Turma de Ministros do STJ. Em 17
de dezembro de 2009, o Tribunal pronunciou-se pela primeira vez sobre
o reconhecimento da comunidade da Ilha da Marambaia/RJ como
remanescente de quilombos.

No STF, Luiz Fux participará do julgamento sobre a constitucionalidade
das cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB) e do julgamento da
Ação Declatória de Incostitucionalidade (ADIN) referente ao Decreto
4887/2003, que regulamenta a titulação e o registro de territórios
quilombolas no Brasil.

Por Comunicação Social, com portal Racismo Ambiental

Adeus Édouard Glissant, lutador antirracista e anticolonialista

Por: Vermelho.org



O escritor caribenho Édouard Glissant ―um dos símbolos da cultura caribenha e criolla, escritor imprescindível para o pensamento e as letras americanas, morreu em Paris em 3 de fevereiro; ele tinha 82 anos de idade. Nascido na Martinica, Caribe francês, ele desenvolveu a teoria da “criollização” e em seus romances, poemas e ensaios abordou os temas da escravidão, racismo e colonialismo, questionando a identidade pós-colonial.

Foi autor de uma vasta obra poética e narrativa onde é notável seu interesse pela identidade antilhana, a condição pós colonial, a relação entre o espaço Caribe e sua história, as questões da linguagem, dos nexos entre o escravismo caribenho e o da América Latina, entre outros importantes temas. É sem dúvida um dos representantes vivos que simboliza uma geração de escritores caribenhos que repensaram o Caribe desde sua riqueza e diversidade cultural.

Formado em etnologia pelo Museu do Homem de Paris e em Filosofia pela Universidade da Sorbonne, foi um defensor da solidariedade entre os povos e do respeito à diversidade. Participou dos círculos e fóruns literários e artístico do movimento negro de emancipação e, na década de 1950, participou dos movimentos de protesto da esquerda francesa.

Suas reflexões apontaram como “o Caribe é uma realidade cultural” aberta “sempre a outras culturas”, reforçando a ideia de que “um negro Cuba, um branco de Guadalupe e um índio do Haiti participam da mesma identidade”, como escreveu o próprio Glissant. Esse espírito o levou a engendrar uma obra artística a cavaleiro entre o poético e o político, em que as imagens metafóricas e as lendas convivem com as reflexões teóricas.

Ativo militante anticolonialista, ele apoiou a guerra pela independência da Argélia. Companheiro de Frantz Fanon, cujas ideias partilhou, em 1959 Glissant fundou, com com Paul Niger, a frente antilhana-guianense pela independência e por isso foi das Antilhas francesas e exilado na França metropolitana entre 1959 e 1965, ficou durante muito tempo em prisão domiciliar.

Em 1958 seu romance La Lézarde recebeu o premio Renaudot, dando reconhecimento internacional a este intelectual revolucionário. Seu trabalho abriu o caminho para que outros escritores criollos desenvolvessem seus trabalhos, como Patrick Chamoiseau, vencedor do premio Goncourt em 1992.

Ele voltou à Martinica em meados dos sessenta, e lá fundou o Instituto Martinicano de Estudos e a revista Acoma. Foi diretor da revista Correio da Unesco entre 1982 e 1988, do Centro de Estudos Franceses e Francófonos da Universidade da Luisiana e desde 1995 foi professor da Universidade da Cidade de Nova York ele foi uma das grandes vozes da literatura francesa criollizada.

O texto que apresentamos abaixo, retirado do livro Le discours antillais (O discurso antilhano, de 1981) dá uma amostra de sua visão política de um mundo baseado na diversidade dos povos e das culturas.

Deixou uma extensa bibliografia onde se destacam títulos como: Un champ d’îles, Les Indes, La Terre inquiete (1955), La Lézarde (1958, Prêmio Renaudot), Le sel noir (1960), Monsieur Toussaint (1961), Le Quatrième Siècle (1964), Le discours antillais (1981), La case du commandeur (1981), Poétique de la Relation (1990), Tout-Monde(1993), Traité du Tout-Monde (1997), Mahagony (1997), Malemort (1997), Sartorius... (1999), Le monde incréé (2000), Pays rêvé, pays reel (2000), Ormérod (2003), La cohée du lamentin (2004), Une Nouvelle région du monde. Esthétique 1, (2006).

Da Redação Vermelho.org, com informações de La Ventana

O povo derrotou a ditadura: Mubarak e o vice renunciam

Por: Vermelho.org


Legenda:Foto: Democracy Now
No 18º dia de protestos, o chefe do regime ditatorial do Egito, Hosni Mubarak, declarou a renúncia ao cargo de presidente, após 30 anos de permanência no cargo. O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, que também apresentou sua renúncia.

O povo está em festa nas ruas do Cairo e em todo o país. As gigantescas manifestações populares abriram o caminho à democratização do país e mudanças sociais e políticas mais profundas.

O desfecho é uma derrota não só do ditador como também, e principalmente, do imperialismo estadunidense e de Israel, que até ontem clamava ao mundo por apoio a Mubarak.

Os Estados Unidos se comportaram feito barata tonta ao longo dos últimos dias, com sinalizações contraditórias, mas sem nunca colocar em questão o apoio ao ditador, um velho e fiel aliado do império e de Israel.

Renúncia surpreende

Os milhares de manifestantes que estavam reunidos na praça Tahrir, no centro da cidade do Cairo, comemoraram a decisão. Uma multidão foi às ruas de várias cidades do Egito no início da noite no país, para festejar a decisão.

A surpreendente renúncia do ditador, que na noite de quinta-feira em um discurso à nação assegurava que se manteria no cargo até as eleições de setembro próximo, ocorreu no momento em que se encontrava com sua família no balneário de Sharm El-Sheikh, na costa do Mar Vermelho.

Até a semana passada, a repressão policial às manifestações causou a morte de pelo menos 300 pessoas — segundo um relatório não confirmado da ONU — e milhares de feridos, de acordo com fontes oficiais e médicas do país.

Uma explosão de protestos nesta sexta-feira, dia 11, em rejeição ao "fico" do chefe do regime aparentemente fez com que os militares agissem e forçassem a queda de Mubarak e de seu vice-presidente.

Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas ao longo do dia em várias cidades do país em protesto pela permanência de Mubarak na presidência. Manifestantes cercaram o palácio presidencial no Cairo e em Alexandria e cercaram também o edifício da TV estatal. Um governador de uma província do sul foi brigado a fugir diante das manifestações realizadas contra o poder vigente.

Este foi o dia das maiores manifestações do levante iniciado em 25 de janeiro, quando todos os setores da sociedade civil se uniram para ir às ruas em protesto contra a permanência de Mubarak.

"Diante das graves circunstâncias que o país atravessa, o presidente Mubarak decidiu deixar o cargo de presidente da república", anunciou em tom grave na TV estatal o ex vice-presidente Suleiman. "Ele designou as o Conselho Supremo das Forças Armadas para dirigir de agora em diante o Estado".

do portal vermelho.org.br com agências.

BBBanalização!!!

(por Luiz Fernando Veríssimo)

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço…A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,… encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros… todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE…
Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.
Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.

Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?

São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..

Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.

Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.

Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a “entender o comportamento humano”. Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB:
José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?

(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa…, ler a Bíblia, orar, meditar, passear com os filhos, ir ao cinema…, estudar… , ouvir boa música…, cuidar das flores e jardins… , telefonar para um amigo… , visitar os avós… , pescar…, brincar com as crianças… , namorar… ou simplesmente dormir.

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.
Um abismo chama outro abismo.

Nontombi Naomi Tutu: A África do Sul não está livre do apartheid

Por: Solange Azevedo



Filha de Desmond Tutu - ganhador do Prêmio Nobel da Paz - diz que o poder econômico continua com os brancos e que os negros ainda vivem segregados
Respeitada ativista de direitos humanos fala sobre a África do Sul
Nontombi Naomi Tutu, 50 anos, fala de maneira eloquente sobre a própria história e sobre a sólida experiência como ativista de direitos humanos. Terceira filha do arcebispo anglicano Desmond Tutu – ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1984 pela luta contra o apartheid –, Nontombi lecionou em universidades como a de Cidade do Cabo, na África do Sul, e de Hartford e Connecticut, nos Estados Unidos. Atualmente, é consultora de ONGs internacionais que combatem a violência contra a mulher e dão suporte para famílias devastadas por doenças como Aids e câncer em países africanos. Mãe de dois filhos, Nontombi vive atualmente em Nashville, capital do Estado americano de Tennessee. “O fim do apartheid não trouxe benefícios econômicos para a maior parte da população negra”, disse à reportagem de ISTOÉ. “Quem viveu sob o regime do apartheid sabe que, apesar de a Constituição sul-africana pregar que todos são iguais, as coisas ainda não são bem assim.” A seguir, os principais trechos da entrevista.

Istoé - A segregação racial ainda é forte na África do Sul?

Nontombi Naomi Tutu - Infelizmente, sim. A África do Sul não está completamente livre do apartheid. O racismo ainda existe e é muito forte. Mas isso não é uma surpresa porque somos uma democracia jovem. Nossa primeira eleição democrática ocorreu apenas 17 anos atrás. Além disso, o fim do apartheid não trouxe benefícios econômicos para a maior parte da população negra. Diversas gerações cresceram aprendendo que os negros eram menos seres humanos do que os brancos e viveram segregadas durante décadas. Isso não se muda de uma hora para outra. Quem viveu sob o regime do apartheid sabe que, apesar de a Constituição sul-africana pregar que todos são iguais, as coisas ainda não são bem assim.

Istoé - O combate ao racismo foi ineficaz?

Nontombi Naomi Tutu - O papel da Comissão de Reconciliação e Verdade, de certa maneira, foi mostrar o significado do apartheid para o povo sul-africano e quanto ele desumanizou as pessoas. O trabalho foi bom, uma tentativa bastante corajosa de lidar com a população e suas expectativas pós-conflito. Mas não ocorreu nenhum milagre. Foi um bom e importante primeiro passo. Acho que a comissão deveria ter funcionado por mais tempo, já que os efeitos do apartheid ainda estão muito fortes e presentes nas relações sociais ainda hoje. A maior parte dos negros continua nos mesmos distritos em que viviam durante o apartheid e a grande maioria das crianças negras continua em escolas segregadas. Com isso, as possibilidades futuras de disputarem vagas com os brancos no mercado de trabalho ou mesmo de abrirem negócios próprios ficam muito limitadas. Além disso, muitas das pessoas que comandaram atrocidades não foram responsabilizadas.

Istoé - Analistas dizem que a “nação arco-íris”, termo defendido pelo seu pai, é um conto de fadas. A sra. concorda?

Nontombi Naomi Tutu - Não concordo plenamente. A nação arco-íris é um sonho que ainda não foi alcançado. É verdade que a miscigenação não é uma realidade. Mas percebo que há diversos lugares em que as pessoas estão tentando fazer da África do Sul um país de diversidade.

Istoé - Principalmente por causa do apartheid econômico, o papel de Nelson Mandela tem sido questionado nos últimos tempos...

Nontombi Naomi Tutu - É verdade que o poder econômico permanece nas mãos dos homens brancos e que a democratização da economia não ocorreu. Esse foi um dos fracassos da transição política. Mas Nelson Mandela exerceu um papel incrível e a sua importância para a África do Sul não pode ser minimizada. Deveríamos, sim, ter dado mais importância para o apartheid econômico – e não apenas para o apartheid político e racial. Mas isso não significa que Mandela fez pouco. Ele nos moveu em direção à esperança. Quando ele foi eleito, muita gente achou que haveria conflito racial no País, e não houve. Por isso, a luta de Mandela pela reconciliação entre brancos e negros foi fundamental.

Istoé - Recentemente, houve episódios de xenofobia quando imigrantes de ­países vizinhos foram mortos na África do Sul. A sensação de conflito é iminente?

Nontombi Naomi Tutu - Isso está ocorrendo em vários países, e não apenas na África do Sul. O que nos deixa numa posição mais frágil é sermos uma democracia recente. Mas nosso povo é bastante resiliente e corajoso. Não fomos destruídos pelo apartheid e não acredito que seremos destruídos agora. Culpar os estrangeiros pelas altas taxas de desemprego é um caminho mais fácil do que perguntar por que os nossos serviços não funcionam bem. Hoje, a África do Sul não tem um líder político forte o suficiente para dizer que isso não é aceitável no País.

Istoé - Assim como em outros países, as mulheres sul-africanas ainda são tratadas como cidadãs de segunda classe?

Nontombi Naomi Tutu - África do Sul continua sendo um país extremamente patriarcal. A ideia de que o homem tem o direito de fazer o que achar que é correto com sua esposa, suas filhas e com as outras mulheres da sociedade ainda é muito forte. Por isso, as taxas de violência doméstica e sexual são altíssimas. A Constituição sul-africana, em termos de acesso e direitos, é uma das melhores do mundo. Mas ela não é respeitada. Além de ser um problema de saúde pública, a pandemia de Aids também é uma questão de gênero porque as mulheres são infectadas por seus parceiros e têm desenvolvido a doença mais cedo do que os homens. O impacto social disso é enorme. Há muitas mulheres criando netos ou filhos de vizinhos porque os pais das crianças morreram em decorrência da Aids.

Istoé - Como foi crescer na África do Sul, durante o apartheid, sendo negra e mulher?

Nontombi Naomi Tutu - Ser considerada uma cidadã incompleta e menos ser humano do que as outras pessoas é muito duro. Cresci vendo placas espalhadas por diversos lugares onde os negros não podiam entrar ou onde havia espaços reservados para os brancos. A exclusão é dolorosa. Eu tinha 6 anos e meio quando, junto com a minha irmã, fui estudar num país vizinho. Meus pais eram privilegiados porque tiveram a opção de nos mandar para fora e evitar que permanecêssemos num sistema educacional excludente e que privilegiava os brancos. Sei que tive sorte, mas naquela idade eu achava que não era um privilégio ficar tão longe dos meus pais e ter a oportunidade de vê-los apenas três vezes ao ano. Por ser mulher, o desafio era maior. E ainda é hoje em dia.

Istoé - Inclusive na sua família?

Nontombi Naomi Tutu - Sim. O meu avô dava muito mais importância para o meu irmão do que para mim e para as outras netas. Isso pode parecer irrelevante hoje, mas quando eu era pequena não era. O que acontecia na minha casa era comum em toda a comunidade. Nas escolas, os meninos eram encorajados a agir com franqueza e ser comunicativos. Mas se as meninas tivessem as mesmas atitudes eram consideradas mal-educadas. Certas características que eram vistas como positivas nos meninos eram questionáveis nas meninas.

Istoé - Ser filha de Desmond Tutu foi um desafio?

Nontombi Naomi Tutu - Durante a minha infância, meu pai não era famoso mundialmente. Cresci sendo a filha de um sacerdote e rodeada por pessoas que tinham uma série de expectativas sobre como eu deveria me comportar e que tipo de pessoa eu deveria ser. Elas cobravam, por exemplo, que eu me engajasse em grupos religiosos. Quando a minha família se mudou para a Inglaterra e entrei numa escola de lá, muitos alunos achavam que eu deveria me tornar líder de alguma organização cristã. Mas eu não tinha o menor interesse nisso. Ser filha de Desmond Tutu, por outro lado, também me trouxe uma série de oportunidades – como a de estudar fora da África do Sul e conhecer pessoas que pensavam e agiam de maneiras diferentes.

Istoé - Quanto se perde quando uma pessoa é julgada pela cor da pele ou pelo sexo?

Nontombi Naomi Tutu - A perda não é apenas individual, é coletiva. Quem é oprimido perde porque suas oportunidades ficam limitadas. Mas a sociedade também perde porque desperdiça o verdadeiro potencial dessas pessoas. Cresci com pessoas inteligentíssimas na África do Sul que tiveram suas possibilidades cerceadas por causa do apartheid. Quem essas pessoas seriam hoje se tivessem tido as mesmas oportunidades que as crianças brancas? O que elas teriam dado de retorno para a África do Sul e para o mundo?

Istoé - Como o preconceito e a discriminação são construídos socialmente?

Nontombi Naomi Tutu - Todo mundo cresce aprendendo que negros não são boas pessoas. Os estereótipos são reforçados diariamente pela mídia e nas conversas que temos em casa ou fora dela. Recentemente, um amigo do meu filho suspeitou que ele tivesse roubado um cartão de crédito só porque é negro. Onde esse amigo aprendeu que negros são assaltantes? Mensagens de que a maioria dos negros é criminosa e de que a maioria dos criminosos é negra estão todos os dias na mídia. Isso acaba gerando insegurança de ambos os lados.

Istoé - Qual foi a sua experiência mais forte com relação ao racismo?

Nontombi Naomi Tutu - Costumo dizer que a mais forte é sempre a mais recente. E foi justamente esse episódio envolvendo o meu filho, de 13 anos. Ele chegou em casa arrasado. É doloroso perceber que não podemos proteger nossos filhos desse tipo de experiência. Conversei com a mãe do garoto porque conheço a família e sabia que ela não estava educando o menino daquela maneira. Ela colocou os dois frente a frente para fazer as pazes e o filho dela pediu desculpas para o meu filho e para mim. Por alguma razão, o ser humano tem a necessidade de se sentir melhor do que os outros e de projetar os seus demônios.

Fonte: Isto É

Gasto com educação é o que mais contribui para crescimento do PIB

Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70. Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício; e os benefícios de prestação continuada – destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo –, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto.
Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos. Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda, divulgado hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, é a primeira vez que um estudo como esse é feito no Brasil, em função da dificuldade de se juntar os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa. “O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. “Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão”, completa. “Em termos gerais, ampliar em 1% do PIB os gastos sociais, na estrutura atual, redunda em 1,37% de crescimento do PIB. Ou seja, é o tipo de gasto que tem mais benefícios do que custo”, explica a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Joana Mostafa.
Segundo ela, a renda das famílias é responsável por cerca de 80% do PIB. “Dessa forma, aumentar em 1% do PIB o gasto social gera 1,85% de crescimento da renda das famílias”, disse a pesquisadora. “No caso da saúde, além de esses gastos representarem empregos, envolvem também a aquisição de aparatos tecnológicos, o que também contribui para a demanda nas indústrias”, acrescentou. Mostafa explica que a pesquisa leva em consideração os reflexos desses gastos no PIB e na renda familiar. “Para cada 1% a mais investido em educação e saúde, há um efeito multiplicador que aumenta em 1,78% o PIB e em 1,56% a renda das famílias”.
No caso do Bolsa Família, o aumento de 1% do que ele representa para o PIB resultaria no aumento de 1,44% do PIB. Mas, nesse caso, o mais significativo está relacionado ao fato de que, ao receber e usar esse benefício, o cidadão acabar gerando renda para outras famílias. “Cada R$ 1 gasto com esse programa gera R$ 2,25 em rendas familiares”, afirma a responsável pelo estudo. O mesmo não pode ser dito dos gastos com exportações de commodities agrícolas e extrativas. “Apesar de agregarmos ao PIB 40% de cada real investido nessa área, os efeitos para a renda familiar são pequenos e limitados a R$ 1,04 para cada R$ 1 gasto”.
Como utiliza dados referentes a 2006, o estudo não mensura os reflexos das ações recentes do governo em favor do setor da construção civil. “O que podemos dizer é que, em 2006, os gastos com construção civil pouco contribuíram para a redução das desigualdades sociais. Isso certamente terá um quadro diferenciado quando agregarmos dados de 2009 a uma nova pesquisa, porque certamente houve aumento do número de empregos formais”, justifica Abrahão. O estudo considera como gastos públicos sociais os feitos em Previdência Social geral e pública, educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, saneamento básico, habitação e urbanismo – nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Com informações do site oglobo.com

Amor de carapinha

Resolvi fazer aquele poema de amor
que ainda não fiz para você,
Negra!

Andei tão obstinado,
no exercício de minha Ira poética,
que, em tempos de paz interior
e trégua mundana,
amar em silêncio e sigilo
superou qualquer necessidade de divulgar
meu erotismo ao público.

Apesar de segredar um íntimo
que nos torna cúmplices em desejos,
me nego a ser o poeta que cantará
as ondulações de sua presença.

Falo a você como falo a uma irmã, amiga,
parente distante ou conhecida apenas.
Sem apologias traiçoeiras,
faço desses versos meu capítulo das negativas.

Sei que você me entende,
sei que algumas mulheres me entenderão...

Dedico também
este testamento lírico a vocês,
poetas libatas,
que dissecam meninas de carapinha
como peças de consumo pontual...
que descamam seu dorso
como fossem peixes de rabo grande
na rampa do mercado...
que desembrulham seus corpos sagrados
sem cerimônia...
que desnudam suas intimidades
como trufas de chocolate africano
enroladas em versos de celofane
para consumo ariano...

Meu amor já foi bem mais além
daquela quebrada
que não tem mais volta.

Apagaram-se em mim
as princesinhas, deusas, cinderelas
ou qualquer dessas heroínas nórdicas
saídas de contos de fadas alheios
que nos desviam do caminho de casa...
que aterram a profundeza
de nossa erótica ancestral...

Também não me convencem mais
esses derramamentos convencionais.
Esse eco-eco anti-antigo
de gatona, gata, gatinha
me incomoda.

Quem sabe aquela pantera
ainda animalize minha inspiração.
Pantera dentro e fora da casa,
que circula pelas ruas da cidade.
Pantera no particular e no público.
Uma fera em cima da cama
e fora dela.

Uma mulher que,
na dimensão da história
e no andamento do tempo,
amplia em energia vital
os limites do corpo objeto,
o desejo da matéria.
Reintegra o princípio do prazer,
a potência sexual profunda
reafirmada no corpo
do futuro que virá infalível.

Para que nosso Amor,
amanhã,
não seja mancha seca de esperma,
apenas lembrança,
na página amarelada pelo desuso.

Não, não sou eu que anunciarei
moças prontas pro abate
nas feiras galantes.
Não exporei
peitos de mulheres leiteiras
nas vitrines de açougue.
Não pendurarei
ancas robustas em ganchos
oferecidas como peça nobre.
Não pesarei
coxas e pernas temperadas
para forno, fogão e mesa.

Meu poema não será a alavanca
que suspende a ereção do Sinhô.

A fita métrica com que meço
o perímetro do seu tórax
só quer revelar
o tamanho exato
do seu amor pela liberdade...
A grossura de suas coxas de carnes rijas
e a lisura de sua pele
são a dimensão
de que se pode atravessar
os amplos caminhos da exclusão.
Sua barriga assim
em contraste com as curvaturas
acima e abaixo
pode absorver os golpes baixos
do escravismo sexual.

Assim,
sem olhos esbugalhados,
sem boca salivando,
sem pau duro,
resolvi fazer aquele poema de amor
que ainda não fiz para você,
Negra.

Para dizer que te amo
muito além dos jardins.

Nelson Maca (02/01/2011)

Alterações podem enfraquecer Lei Maria da Penha

Por: Ana Claudia Jaquetto Pereira - CFEMEA



No fim de 2010, a Lei Maria da Penha voltou a figurar nos noticiários e rodas de conversa com a aprovação de projetos de lei que modificam seu texto em duas comissões da Câmara dos Deputados. Um dos projetos afirma que a Lei se aplica para namorados. O outro estabelece que não é necessário o pronunciamento da vítima para que os agressor seja processado por crimes de lesão corporal leve.
Ambos tentam sanar falhas que não estão no texto da Lei, e sim na forma como ela vem sendo aplicada pelos operadores de direito.
No âmbito do Poder Judiciário, observamos comportamentos díspares: alguns juízes são grandes aliados das mulheres, enquanto outros se recusam a aplicar a Lei e continuam a classificar a violência doméstica como “crime de menor potencial ofensivo”. Esta negligência coloca a vida das mulheres em risco e desrespeita direitos assegurados.
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm sido favoráveis para o cumprimento da Lei. Além disso, o Ministério Público Federal impetrou uma ação com o objetivo de determinar que o crime de lesão corporal contra mulheres não exija pronunciamento da vítima para prosseguimento da ação penal. A matéria aguarda apreciação do Supremo Tribunal Federal.
A resistência que a Lei Maria da Penha enfrenta em alguns tribunais tem motivado a apresentação de um sem-número de projetos de lei. Atualmente, o CFEMEA acompanha 23 projetos com este teor que tramitam no Congresso Nacional. Produzidos às pressas, após casos de grande repercussão ganharem a mídia, a maioria deles é redundante e não alteraria em nada o funcionamento da Lei. Alguns propõem retrocessos e um deles criminaliza a violência doméstica contra os homens, que não é fenômeno documentado em nossa sociedade e que já dispõe de mecanismos legais para tratar dos casos existentes.
Ao analisarmos a Lei, entretanto, notamos que seu texto é bastante completo. Por exemplo: o artigo 5º, que define violência doméstica e familiar, considera crimes cometidos: “III) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação”. O inciso III foi inserido exatamente para que fosse possível enquadrar casos de agressão de namorados, ficantes, amantes e qualquer outra forma de relacionamento que venha a ser popularizada e na qual a violência ocorra.
Por outro lado, é notável a carência de debates e dados empíricos que orientem a produção dos projetos de lei. O texto da Lei não deixa margem para dúvidas e a resistência em aplicá-la decorre do machismo entranhado nas instituições públicas no país. Sem sua superação, a aprovação de cerca de 20 projetos inócuos certamente dará projeção midiática para alguns parlamentares, mas pode vir a minar a consolidação da Lei junto a tribunais e à opinião pública. Os novos textos voltarão a ser contestados e usados contra as mulheres.
Mais de 40% das brasileiras já sofreram violência de gênero em ambiente doméstico e familiar. A cada 15 segundos uma mulher é espancada no país. A sociedade está disposta a enfrentar o problema: segundo o IPEA, 91% da população querem que este tipo de crime seja investigado, mesmo sem a representação (queixa) da vítima; 80% afirmam que a Lei Maria da Penha pode evitar ou diminuir a violência contra as mulheres.
Milhares de pessoas já se beneficiaram dos avanços proporcionados pela Lei, mas é necessário expandir e aprimorar as políticas públicas de apoio: faltam recursos orçamentários para delegacias especializadas, casas abrigo, atendimento psicológico e jurídico, pessoal para assegurar o cumprimento das medidas protetivas etc.
A reversão deste quadro passa pela erradicação do machismo vigente na sociedade e requer o compromisso de parlamentares, do Poder Executivo e de operadores de direito. Precisamos de recursos, não de mudanças. Neste sentido, o Parlamento pode desempenhar um papel importante no aporte de recursos orçamentários para a implementação da Lei no PLOA 2011 e no cumprimento de sua função constitucional de fiscalização do uso destes recursos.
A implementação da Lei Maria da Penha é mais urgente, e será atingida com vontade política, aumento de dotações orçamentárias e expansão de políticas públicas. Quaisquer alterações devem ser objeto de debates aprofundados, a exemplo do processo que deu origem à Lei, que contou com a participação de acadêmicas, juristas, advogadas, parlamentares e militantes feministas.

Ana Claudia Jaquetto Pereira
Consultora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Presidenta

O Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma “presidenta”, que assim seja chamada.
Se uma mulher e seu cachorro estão atravessando a rua e um motorista embriagado atinge essa senhora e seu cão, o que vamos encontrar no noticiário é o seguinte: “Mulher e cachorro são atropelados por motorista bêbado”. Não é impressionante? Basta um cachorro para fazer sumir a especificidade feminina de uma mulher e jogá-la dentro da forma supostamente “neutra” do masculino. Se alguém tem um filho e oito filhas, vai dizer que tem nove filhos. Quer dizer que a língua é machista? Não, a língua não é machista, porque a língua não existe: o que existe são falantes da língua, gente de carne e osso que determina os destinos do idioma. E como os destinos do idioma, e da sociedade, têm sido determinados desde a pré-história pelos homens, não admira que a marca desse predomínio masculino tenha sido inscrustada na gramática das línguas.
Somente no século XX as mulheres puderam começar a lutar por seus direitos e a exigir, inclusive, que fossem adotadas formas novas em diferentes línguas para acabar com a discriminação multimilenar. Em francês, as profissões, que sempre tiveram forma exclusivamente masculina, passaram a ter seu correspondente feminino, principalmente no francês do Canadá, país incomparavelmente mais democrático e moderno do que a França. Em muitas sociedades desapareceu a distinção entre “senhorita” e “senhora”, já que nunca houve forma específica para o homem não casado, como se o casamento fosse o destino único e possível para todas as mulheres. É claro que isso não aconteceu em todo o mundo, e muitos judeus continuam hoje em dia a rezar a oração que diz “obrigado, Senhor, por eu não ter nascido mulher”.
Agora que temos uma mulher na presidência da República, e não o tucano com cara de vampiro que se tornou o apóstolo da direita mais conservadora, vemos que o Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma presidenta, oficializou essa forma em todas as instâncias do governo e deixou claro que é assim que deseja ser chamada. Mas o que faz a nossa “grande imprensa”? Por decisão própria, com raríssimas exceções, como CartaCapital, decide usar única e exclusivamente presidente. E chovem as perguntas das pessoas que têm preguiça de abrir um dicionário ou uma boa gramática: é certo ou é errado? Os dicionários e as gramáticas trazem, preto no branco, a forma presidenta. Mas ainda que não trouxessem, ela estaria perfeitamente de acordo com as regras de formação de palavras da língua.
Assim procederam os chilenos com a presidenta Bachelet, os nicaraguenses com a presidenta Violeta Chamorro, assim procedem os argentinos com a presidenta Cristina K. e os costarricenses com a presidenta Laura Chinchilla Miranda. Mas aqui no Brasil, a “grande mídia” se recusa terminantemente a reconhecer que uma mulher na presidência é um fato extraordinário e que, justamente por isso, merece ser designado por uma forma marcadamente distinta, que é presidenta. O bobo-alegre que desorienta a Folha de S.Paulo em questões de língua declarou que a forma presidenta ia causar “estranheza nos leitores”. Desde quando ele conhece a opinião de todos os leitores do jornal? E por que causaria estranheza aos leitores se aos eleitores não causou estranheza votar na presidenta?
Como diria nosso herói Macunaíma: “Ai, que preguiça…” Mas de uma coisa eu tenho sérias desconfianças: se fosse uma candidata do PSDB que tivesse sido eleita e pedisse para ser chamada de presidenta, a nossa “grande mídia” conservadora decerto não hesitaria em atender a essa solicitação. Ou quem sabe até mesmo a candidata verde por fora e azul por dentro, defensora de tantas ideias retrógradas, seria agraciada com esse obséquio se o pedisse. Estranheza? Nenhuma, diante do que essa mesma imprensa fez durante a campanha. É a exasperação da mídia, umbilicalmente ligada às camadas dominantes, que tenta, nem que seja por um simples -e no lugar de um -a, continuar sua torpe missão de desinformação e distorção da opinião pública.

Marcos Bagno é professor de Linguística na Universidade de Brasília

Paz não se pede, paz se conquista!!!

De anônimas gentes, sofridas gentes, exploradas gentes aprendi sobretudo que a Paz é
fundamental, indispensável, mas que a Paz implica lutar por ela. A Paz se cria, se constrói
na e pela superação de realidades sociais perversas. A Paz se cria, se constrói na
construção incessante da justiça social. Por isso, não creio em nenhum esforço chamado de
educação para a Paz que, em lugar de desvelar o mundo das injustiças o torna opaco e
tenta miopizar as suas vítimas. (FREIRE, A. M. A. [Nita], 2006: 388)